Termos e Condições
Os nossos produtos são produzidos de forma artesanal e cumprindo todos os critérios de qualidade sendo uma produção devidamente certificada pela Contrastaria da INCM.
A aplicação das marcas só é obrigatória em peças de peso superior a 2 gramas.
Na eventualidade de um cliente desejar verificar a autenticidade do seu produto, pode recorrer aos serviços da Contrastaria. Mais informações dos serviços em https://www.contrastaria.pt/institucional/contactos/
Ao abrigo do Artigo 63.º da nova lei do RJOC, Lei n,º98/2015 de 18 de agosto, as cotações diárias do ouro, da prata, da platina e do paládio podem ser consultadas em: http://www.aorp.pt/quotes.php
Todos os clientes particulares podem realizar compras online através da nossa secção OUTLET.
Depois de navegar pelos produtos do seu interesse, basta clicar no botão CARRINHO para os adicionar ao carrinho e seguir os restantes passos indicados no site para finalizar a compra.
Assim que terminar a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a sua transação.
A finalização e validação da sua encomenda pressupõe que tomou conhecimento e aceitou estes Termos e Condições.
Informamos que os preços praticados na Loja Online são exclusivos e que poderão variar dos preços apresentados nas lojas físicas dos nossos revendedores.
A nossa loja online disponibiliza as seguintes formas de pagamento:
- Transferência Bancária
- Cartões de Crédito (VISA / MasterCard / Maestro)
- PayPal
O produto deverá ser devolvido no prazo de 14 dias.
O produto deverá chegar às nossas instalações, sem sinais de uso e acompanhada dos restantes elementos que o acompanharam no momento do envio, nomeadamente certificados de garantia, películas de proteção e etiquetas de segurança.
O transporte do produto é da responsabilidade do cliente, nomeadamente custos, extravios, danos que este possa sofrer durante o transporte e atrasos.
Todos os produtos são verificados à chegada às nossas instalações e só serão aceites para troca e ou devolução aqueles que respeitarem as condições acima referidas.
1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Nome: Pedro Manuel de Castro Pereira Lda
Morada: Avenida Doutor Francisco Sá Carneiro 1471
4515-658 FOZ DO SOUSA
NIPC: PT507999010
Contato: geral@pedroprateiro.pt
2. FINALIDADE E FUNDAMENTO DOS DADOS RECOLHIDOS
Os dados recolhidos destinam-se ao processamento de encomendas, de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, partilha de novos lançamentos, campanhas, eventos, novidades, benefícios, realização de inquéritos de satisfação e solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos.
3. CESSÃO DE DADOS
Excecionalmente e para podermos dar o devido tratamento às encomendas realizadas, poderemos necessitar de ceder os seus dados pessoais a outras entidades, tais como, transportadoras e seguradoras.
Não comercializamos nem partilhamos a nossa base de dados de Clientes com terceiros.
4. PERÍODO DE RETENÇÃO DE DADOS
Os dados usados para efeitos de faturação serão retidos durante o período legal. Os restantes dados poderão a qualquer momento e a pedido do interessado serem removidos da nossa base de dados.
5. EXERCÍCIO DOS DIREITOS E CONTATOS
Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação e cancelamento dos seus dados. Caso deseje a qualquer momento deixar de fazer parte da base de dados, poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
E-mail: geral@pedroprateiro.pt
Através destes mesmos canais de comunicação, o interessado poderá sempre indicar as suas preferências relativamente aos meios de contato preferidos (Telefone, Telemóvel Email, SMS, MMS e outras formas de contato)
A legislação aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do nosso website é a lei portuguesa.
Para dirigir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas Condições Gerais será competente o Tribunal da comarca do Porto com expressa renúncia de qualquer outro.
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer ao centro de arbitragem a seguir designado:
CENTRO DE INFORMAÇÃO E CONSUMO E ARBITRAGEM DO PORTO
Rua Damião de Góis, 31 -Loja 6 -4050 -225 Porto
Tel: 225 508 349 I 225 029 791
Fax: 225 026 109
*Chamada para Rede Fixa Nacional
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Web: www.cicap.pt
Pedro Manuel de Castro Pereira, Lda
Avenida Doutor Francisco Sá Carneiro 1471
4515-658 FOZ DO SOUSA
Tel:
224509020 (Chamada para Rede Fixa Nacional)
E-mail:
geral@pedroprateiro.pt